O Governo de Goiás, por meio da Secretária de Estado da Cultura (Secult Goiás), lança nesta segunda-feira (28/09) a plataforma Mapa Goiano, para que os artistas locais possam se cadastrar e solicitar acesso aos benefícios concedidos à categoria pela lei Aldir Blanc. A parceria com o governo federal prevê a aplicação, em todo o Estado, de R$ 98,2 milhões para garantir um auxílio de R$ 600, por três meses, aos trabalhadores informais da área e ainda fomentar o setor cultural, que foi muito penalizado pela pandemia da Covid-19.
Somente referente à parte de incentivos, a lei assegura R$ 49,1 milhões para a Secult investir em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. O mesmo valor será dividido entre os municípios goianos. No total, o governo federal liberou, via Aldir Blanc, R$ 3 bilhões na forma de benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil.
Aplicativo goiano
Para se cadastrarem, os artistas devem acessar https://mapagoiano.cultura.go.gov.br/. A avaliação dos dados cadastrais a a seleção de quem atende às determinações da lei serão realizadas por uma equipe da Secult.
Para o secretário de Estado da Cultura, Adriano Baldy, o lançamento do Mapa Goiano encerra um ciclo de trabalho e inicia uma nova força-tarefa. “Tivemos que cumprir várias etapas, atendendo às recomendações federais, para evitar imprevistos que pudessem atrasar o grande objetivo do mapa nesse momento, que é levar o auxílio financeiro para nossos artistas e apoiar entidades e projetos ligados à cultura”, explica.
O próximo passo agora, ressalta o secretário, é cadastrar os profissionais da cultura, e, em seguida, fazer o mapeamento analítico dos trabalhadores que estão aptos a receber o benefício pela lei federal. “Somente a partir desse trâmite é que o Estado poderá dar início ao pagamento do auxílio”, ressalta Adriano Baldy.
Além de assegurar acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, o Mapa Goiano é um mecanismo interativo que fornece um panorama geral do cenário da cultura no Estado. Dentre suas funcionalidades está o cadastro de trabalhadores e de espaços culturais para armazenar, organizar e difundir informações relativas ao setor, o que torna o mapa, também, um guia cultural permanente à disposição da sociedade.
A plataforma Mapa Goiano foi pensada ainda para ajudar as prefeituras na aplicação da Lei Aldir Blanc nos municípios, ao facilitar o acesso à base de dados do Estado.
Inscrições e cadastramento
Inicialmente, serão abertos 10 dias para inscrição na plataforma Mapa Goiano e solicitação do benefício. Após essa etapa, a equipe de Planejamento e Fomento à Cultura da Secult Goiás irá fazer a análise quantitativa do número de inscritos aptos a receber o auxílio. O objetivo é saber quanto do montante será necessário para atender a esta demanda.
No caso de restar recurso, novo período de inscrição será aberto.
Com os cadastros, as prefeituras poderão solicitar a adesão ao Mapa Goiano, para, então, operarem o sistema de suas cidades e assinarem um termo de cooperação com a Secult, já disponível no site da pasta. Até o momento, 40 cidades manifestaram interesse em aderir à ferramenta.
Fonte: Secretaria de Cultura – Governo de Goiás
